sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
ATIVIDADE COMPLEMENTAR-MÓDULO 15
A E. E.Miguel S. Novaes necessitando de reforma, a Direção solicitou da SED a referida reforma, mas pela demora e a urgência do trabalho, a Direção tomou a iniciativa de comprar todo o material, sem se preocupar em consultar outros fornecedores. Por causa do alto valor, houve a necessidade da Escola pedir auxilio à SED. Neste momento a secretaria pediu a documentação a qual exigida para este procedimento.
Questionada:
- Qual seriam os trâmites legais para se ter em mãos essa documentação?
- Sendo uma instituição pública a quem deve prestar contas de seus atos administrativos?
- Houve questionamento se esta reforma é de interesse coletivo
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118 comentários:
A escola deveria ter feito uma pesquisa ou licitação com planilhas de pesquisas de preço com, no mínimo, tres empresas. Após verificado o menor preço, deveria ter comprado e guardado as notas para fazer a prestação de contas, juntamente com as planilhas de pesquisa.
Karina Lopes
Tutora Auxiliadora
Eu acho que a Direção não agiu corretamente, pois mesmo que as reformas eram de extrema urgência sabemos que devemos fazer conforme determina a lei, ou seja, em primeiro lugar aguardar a autorização do Órgão Central – (SED) e, além disso, deveria abrir o Edital de comparação de preços com a participação de no mínimo 03 (três) empresas, afixar no mural da escola e posteriormente montar o plano de execução das obras. No caso em questão já que a Direção da escola realizou as obras sem a prévia autorização da SED ela deveria arrumar outra forma de arrecadar o dinheiro (Ex.: doação, promoções etc.), e prestação de contas deverá ser com recursos próprios.
Em primeiro lugar eu acho que a direção deveria aguardar resposta da SED, já que havia solicitado a referida reforma, por mais que fosse de urgencia. Não obtendo a resposta, deveria solicitar autorização da mesma para iniciar a reforma, com a referida autorização, fazer as pesquisas de preços em pelo menos 3 empresas e verificar o menor preço por item e fazer as compras conforme pesquisa. Não esquecendo que tudo tem que ser feito com aval da SED.
TUTORA: AUXILIADORA
A escola deveria ter feito uma lecitação com planilhas de pesquisas de preço com, no mínimo, três empresas. Após verificado o menor preço, deveria ter comprado e guardado as notas para fazer a prestação de contas, juntamente com as planilhas de pesquisa e a ordem de compras.
Cursita:Sandra
Tutora:Auxiliadora
Eu acho que adireção da ecola juntamente com o presidente da APM poderia fazer uma licitação com planilhas de prêço em três ou mais emprezas e pasaria para secretaria de Educação para que eles pudessem aprovar as idéias,ou combinar se poderia conseguir com recurssos próprio através de doações festas etc.
RITA GORET
tutora Auxiliadora.
Em todo serviço publico é normal e necessário a licitação e a prestação de contas, a Direção sabe bem qual é o procedimento e de fundamental importancia guardar as notas para fazer aprestação de contas para o Orgão Central, portanto a Direção é responsável e deve arcar com as consequencias do fato.
Regina
Tutora Auxiliadora
Em primeiro lugar fazer o levantamento de tudo que precisaria para esta reforma, fazendo reunião com o Conselho Escolar e APM da Escola juntamente com a direção e mandaria um documento para a SED, chegando a resposta do documento fazer três pesquisas de comparação de preços e o menor é aprovado e assim a obra é começada.
Em primeiro lugar fazer o levantamento de tudo que precisaria para esta reforma, fazendo reunião com o Conselho Escolar e APM da Escola juntamente com a direção e mandaria um documento para a SED, chegando a resposta do documento fazer três pesquisas de comparação de preços e o menor é aprovado e assim a obra é começada.
Maria Áurea
Tutora: Auxiliadora
A escola deveria montar um projeto, ter feito uma licitação com planilha de pesquisa de preço.
Informar a secretaria de educação a iniciativa de fazer um tralho coletivo com todos os segmento da escola.Atraves de promoções e doações comprar o material e arquivar todas as notas fiscais para prestar contas a secretaria de educação.
Tutora Ivina
Dentro da escola qualquer reforma tem que ser autorizado pela secretaria de educação , depois que se tem essa devida autorização e feita as planilhas de pesquisa de preço com no minimo três empresas,ganhando sempre a do menor preço depois de avaliadas e feito a ordem de compra dos materiais e contratação de serviços,a empresa que vai fornecer o serviço tambem tem que ser a que tiver o menor preço, depois de todas essas etapas é realizado o serviço de reforma.No caso desta escola a direção não teve uma postura profissional e não respeitou os trâmites legais podendo sofrer até um processo administrativo.
Cusista:Simone Amorim
Tutora:Maria Auxiliadora
"ATIVIDADE COMPREMENTAR-MÓDULO 15"
A ESCOLA DEVERIA ABRIR LICITÃO DO MATERIAL QUE VAI USAR NA REFORMA E TAMBEM A MÃO DE OBRA.
O MATERIAL DEVERA SER COMPRADO PELO MENOR PREÇO COM NOTA FISCAL E A MÕ DE OBRA SER FEITA POR UMA EMPRESA OU PESSOA QUE POSSA FORNACER A NOTA FISCAL.
JAIRO
TUTORA: AUXILIADORA
tuDentro da escola qualquer reforma tem que ser autorizado pela secretaria de educação , depois que se tem essa devida autorização e feita as planilhas de pesquisa de preço com no minimo três empresas,ganhando sempre a do menor preço depois de avaliadas e feito a ordem de compra dos materiais e contratação de serviços,a empresa que vai fornecer o serviço tambem tem que ser a que tiver o menor preço, depois de todas essas etapas é realizado o serviço de reforma.No caso desta escola a direção não teve uma postura profissional e não respeitou os trâmites legais podendo sofrer até um processo administrativo.
Cusista:Simone Amorim
Tutora:Maria Auxiliadora
A escola deve fazer uma cotação a procura de menor preço através de planilhas e só depois efetuar a compra. Deve-se fazer a prestação de contas para ficar a disposição de todos, mesmo que o dinheiro seja de doação ou arrecadação através de eventos.
Já que a Direção tomou essa iniciativa, sem se preocupar em fazer uma pesquisa de preços, sem licitação, e sem solicitar notas, agora tem que procurar esses fornecedores e solicitar essas notas que ficam guardadas, senão elas estão sonegando impostos, e argumentar com a SED que era uma obra de urgência e sem tempo e tentar conseguir mais verbas com empréstimos, e tentar quitar mais tarde com recursos de festas e arrecadações na própria escola.
Cursista: Alfredo
Tutora: Auxiliadora
A direção da escola, por se tratar de um órgão público deve atender as normas exigidas por lei; fazendo licitação com 3 empresas optando pelo menor preço para poder executar uma obra.Com o resultado em mãos, fazer as compras e com os devidos documentos de licitação e notas prestar conta ao órgão competente.
Cida Colombo
Tutora Auxiliadora
Cursita :Elaine
Tutora: Valéria
Sendo a Escola uma instituição pública, deve agir segundo as regras e recomendações específicas dos orgãos superiores. Fazendo licitação e esclarecendo o máximo possível seus atos.Neste momento mesmo que urgente deverá prezar o dinheiro público e realizar a pesquisa o que garantirá a compra do menor preço e realizando a prestação de contas para que o trabalho seja claro e eficiente.
A escola deve fazer uma cotação a procura de menor preço através de planilhas e só depois efetuar a compra. Deve-se fazer a prestação de contas para ficar a disposição de todos, mesmo que o dinheiro seja de doação ou arrecadação através de eventos.
Simari Costa
Tutora Valéria
12 de fevereiro de 2011 09:01
A direção escolar agiu precipitadamente, a escola é um bem que pertence ao estado e só ele pode autorizar qualquer tipo de reforma. A direção podia ter sofrido penalidades por não ter consultado a SED. Quando é necessário fazer reparos de urgência precisa solicitar na Coordenadoria de Finanças uma verba para Reparos Emergenciais onde um engenheiro vai até a escola faz a vistoria e tem que aguardar a liberação dessa verba para poder fazer os reparos por mais urgentes que possam ser. Após a liberação da verba a direção tem 30 dias para gastar o dinheiro e retornar em forma de proceso apresentando em documentos como foi gasto o dinheiro.
Tutora: Maria Auxiliadora
Cursista: denise Maria Vicente Guidoni
A atitude correta e o que determina a lei, se issso nao for respeitado a escola podera arcar com as consequencias de ter agido sem antes ter feito pesquisa de preços, licitaçoes.
Cursista Aparecida
Tutora Valeria.
"ATIVIDADE COMPREMENTAR-MÓDULO 15"
A ESCOLA DEVERIA ABRIR LICITAÇÃO DO MATERIAL QUE VAI USAR NA REFORMA E TAMBEM A MÃO DE OBRA.
O MATERIAL DEVERÁ SER COMPRADO PELO MENOR PREÇO COM NOTA FISCAL E A E MÃO DE OBRA SER FEITA POR UMA EMPRESA OU PESSOA QUE POSSA FORNACER A NOTA FISCAL.
JAIRO
TUTORA: AUXILIADORA
A direção da escola teria que fazer uma cotação de preço através de licitação para a aquisição do material necessário que ira precisar, com vários fornecedores e encaminhar essa licitação para a secretaria de educação. Não havendo resposta e se o problema e urgente, comprar o material com o fornecedor que garanta o menor preço, mas que tenha qualidade no material.
Jaira
Tutora Auxiliadora
A gestão escolar desta escola,infelizmente não colocou em prática alguns dos princípios exercidos de forma legal e transparente que fazem parte de todo bem público.Sabemos que antes de usar o dinheiro público na aquisição de bens ou materiais,precisamos seguir alguns procedimentos para a realização de tal serviço.
A licitação é dos meios maiores, que devemos respeitar para garantir a legalidade,moralidade e ética do trabalho oferecido.
Tutora:Maria Auxiliadora
Como a escola esta subordinada a SED, ela deveria aguardar autorizaçao para iniciar a reforma da escola. E para efetuar a compra dos materiais necessarios, é preciso antes ser feito uma pesquisa de preços com no mínimo três fornecedores, comprar com o que tiver o menor preço e posteriormente prestar contas junto a SED.
Tutora: Ivina
Cursistas: Gladis e Sonia
Todos os gastos da escola deve estar de acordo com a lei, e o gestor escolar tem que saber como realizar todos os procedimentos, ele deveria ter solicitado autorização da SED para realizar a reforma, após autorizado ele deveria ter feito uma pesquisa ou licitação com planilhas de pesquisas de preço com, pelo menos, tres empresas. Também deveria ter guardado as notas para fazer a prestação de contas, juntamente com as planilhas de pesquisa.
cursista; cátia regina
tutora: Valéria
Na minha experiência com Repasse Financeiro, a Direção deveria seguir os tramites legais, exigidos pelo poder publico através de legislação específica, bem como, justificativa da necessidade na execução da reforma juntamente com parecer do Colegiado Escolar e os orçamentos conforme prevista no regulamento. Após a formulação do processo de reforma, aguardar o deferimento da Secretaria e a liberação dos recurso para a execução dos serviços previstos.
Cursista: Adozinda
Tutora: Valéria
Os tramites legais seria fazer uma cotação de preço através de licitação com no minimo 3 empresas, prestar contas a secretaria de educação. E mesmo a reforma sendo urgente a direção deveria comprar o material com o fornecedor que fez a melhor proposta.
Aparecida Lemes
Tutora Auxiliadora
Em suma,em todo orgão publico deve acontecer a licitação, após todos os tramites legais, a reforma ocorrerá, mas para pequenos reparos "urgentes", há o Dinheiro direto na Escola, verba esta destinada para este fim.
TUTORA IVINA
A Escola como empresa pública deveria ter feita uma pesquisa de preços no mínimo em 3 empresas e após verificado a empresa que tinha o menor preço, fazer a compra dos materiais necessários.
As planilhas da pesquisa e a da empresa escolhida pelo menor preço e as notas fiscais de compra deverão acompanhar a prestação de contas.
Cursista: Maria Lúcia
Tutora: Ivina
Devido as necessidades vividas dentro de uma escola muitos acham que ele por si próprio sabe o que é melhor para a escola, sabemos que um consenso em grupo é a melhor solução, sendo decidido por licitação podemos adquirir material melhor com menores valores e estamos conforme a lei nos determina
Devido as necessidades vividas dentro de uma escola muitos acham que ele por si próprio sabe o que é melhor para a escola, sabemos que um consenso em grupo é a melhor solução, sendo decidido por licitação podemos adquirir material melhor com menores valores e estamos conforme a lei nos determina.
Tutora Ivina
OS TRABALHOS DE REFORMA DA ESCOLA, AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, DE CONSUMO..., DEVERÃO SER FEITOS POR MEIO DE LICITAÇÃO. OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BENS PELO MELHOR PREÇO (MENOR PREÇO) PARA A ADMINISTRAÇÃO. A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO DEVERÁ FAZER SEUS TRABALHOS COM A MELHOR QUALIDADE, MAIS QUANTIDADE E MENOR PREÇO. AS PRESTAÇÕES DE CONTAS SÃO REMETIDAS À SED/MS.
TUTORA: IVINA M. DE MATOS FERNANDES
CURSISTA: FRANCISCO M. DE BRITO
Esta gestora teve uma atitude deplorável em questão do bem publico.Sem consultar as demais
autoridades tomou decisões como se fosse a dona única da escola.
Como gestora obtém o conhecimento das legislações vigentes e mesmo assim ignoro-las.cabe os segmentos existentes se reunirem numa assembleia e tira-lá de sua função em consequencia de sua atitude centralizadora. A escola é nossa, e não dela.Comunidade tem voz!
Tutora: Ivina
A escola deveria ter feito no minimo tres pesquisas de preço, analisado qual a que apresentou o preço mais acessivel, feito o serviço, o pagamento solicitar da empresa a Nota Fiscal e montar o processo de prestação de contas com toda a documentação necessária e enviar para a SED.
Cursista: Clarice
Tutora: Auxiliadora
Eu acho que a Direção não agiu corretamente, pois mesmo que as reformas eram de extrema urgência sabemos que devemos fazer conforme determina a lei, ou seja, em primeiro lugar aguardar a autorização do Órgão Central – (SED) e, além disso, deveria abrir o Edital de comparação de preços com a participação de no mínimo 03 (três) empresas, afixar no mural da escola e posteriormente montar o plano de execução das obras. No caso em questão já que a Direção da escola realizou as obras sem a prévia autorização da SED ela deveria arrumar outra forma de arrecadar o dinheiro
TUTORA: VALÉRIA
É de conhecimento de todos a importância e a legalidade da licitação,que será comprovada na prestação de conta.Sendo tambem de conhecimento de todos, que a escola Moderna, tem a capacidade de gerar recursos próprios para este fim.
Tutora Ivina
fA ESCOLA DEVERIA AGUARDAR A RESPOSTA DA SED.APOS FAZER OS TRANSMITES LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO VIGENTE, QUE SERIA LICITAÇÃO DE NO MINIMO 3 PESQUISAS VERIFICANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS O VENCEDOR SERIA O MENOR PREÇO E É CLARO EXIGINDO A NOTA FISCAL PARA PRESTAR CONTAS.
TUTORA:IVINA
CURSISTA ANA CLAUDIA
A ESCOLA DEVERIA AGUARDAR A RESPOSTA DA SED.APOS FAZER OS TRANSMITES LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO VIGENTE, QUE SERIA LICITAÇÃO DE NO MINIMO 3 PESQUISAS VERIFICANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS O VENCEDOR SERIA O MENOR PREÇO E É CLARO EXIGINDO A NOTA FISCAL PARA PRESTAR CONTAS.
TUTORA:IVINA
CURSISTA ANA CLAUDIA
A ESCOLA DEVERIA AGUARDAR A RESPOSTA DA SED.APOS FAZER OS TRANSMITES LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO VIGENTE, QUE SERIA LICITAÇÃO DE NO MINIMO 3 PESQUISAS VERIFICANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS O VENCEDOR SERIA O MENOR PREÇO E É CLARO EXIGINDO A NOTA FISCAL PARA PRESTAR CONTAS.
TUTORA:IVINA
CURSISTA ANA CLAUDIA
Concordo plenamente com a Secretaria de Educação, os fins não justificam os erros, mesmo a escola tendo urgência na reforma à direção teria que fazer os tramite legal conforme a lei. Pois a escola é um órgão publico e não particular.
TUTORA: VALÉRIA
A direção da escola junto com a secretária e a presidente da APM deveriam ter feito uma lecitação com pesquisas de preços em três ou mais empresas.Depois informarem a Secretaria de Educação (SEMED),a necessidade e urgência do trabalho. Por isso tomarão a iniciativa de fazerem as pesquisas para agilizar o serviço.
Tutora: Maria Auxiliadora
Cursista: maristela
Esta escola não agiu corretamente, ela deveria guardar a resposta da SED, já que havia solicitado a devida reforma, pois dentro da escola qualquer reforma precisa ser autorizada pela secretaria de educação, pois se tratando de um órgão público deve atender as normas exigidas pela lei.
A escola deve fazer uma licitação com planilhas de pesquisas de preços com, no mínimo, três empresas e posteriormente prestar contas ao órgão competente com os devidos documentos de licitação e notas fiscais.
tutora: Auxiliadora
Cursista: Suellen
Esta escola não agiu corretamente, ela deveria aguardar a resposta da SED, já que havia solicitado a devida reforma, pois dentro da escola qualquer reforma precisa ser autorizada pela secretaria de educação, pois se tratando de um órgão público deve atender as normas exigidas pela lei.
A escola deve fazer uma licitação com planilhas de pesquisas de preços com, no mínimo, três empresas e posteriormente prestar contas ao órgão competente com os devidos documentos de licitação e notas fiscais.
tutora: Auxiliadora
Cursista: Suellen.
A direção deveria fazer uma reunião com a APM, discutir e encontrar uma solução para a reforma da escola, fazer três planilha de pesquisa de preço após vereficado o menor preço encaminhar para a SED e aguardar a resposta para a execusão da reforma.
Para mim, a Direção não agiu corretamente, pois mesmo que as reformas eram de extrema necessidade, sabemos que se deve fazer conforme manda a lei, ou seja, em primeiro lugar aguardar a autorização da Secretaria Estadual de Educação, também deveria abrir o Edital para licitação de preços com a participação de no mínimo três empresas, afixar na escola para depois montar o plano de execução de obras. Como a Direção da escola já realizou as obras sem a prévia autorização da secretaria de educação, ela deveria arrumar outra forma de arrecadar o dinheiro como, por exemplo: promoções de festas, gincanas, feiras etc., e a prestação de contas deverá ser com recursos próprios.
Angela
Tutora: Ivina
Campo Grande,14 de Fevereiro de 2011
A partir do momento em que a escola pede autorização para a SED deve se esperar os tramites legais para o início da obra ou seja deve ser feita uma licitação com no mínimo três empresas concorrentes.Pois toda a obra ao ser encerrada deve ser prestada as contas.
CursistaPatrícia Paniagua Cardoso
Tutora Valéria
A escola teria que obedecer ao processo de licitação e encaminhar planilhas de pesquisas de preços para no mínimo três empresas, em que ganha a que oferecer o menor custo.
Cursista: Maria Eglantine
Tutora: Ivina
A direção da escola agiu erradamente, como a resposta da SED estava demorando o geralmente acontece, deveriam juntamente com a APM fazer um levantamento de preços, licitação, emitindo cartas propostas, após abertura das mesmas ver a de menor preço, e enviar para SED pedindo autorização para fazer as aquisições dos materiais, e guardando todas as cartas propostas, notas fiscais, pois independente da SED cobrar ou não a escola deve prestar contas de todos os seus gastos e ter cópias das prestações para qualquer eventualidade isto é lei. E como segunda opção poderiam fazer promoções para arrecadar fundos como doações, bingos, pasteladas, etc.., Após fariam prestações de contas como recursos próprios.
TUTORA: IVINA
CURSISTA: JOSEANE
A direção deveria ter comunicado a SED a necessidade urgente da reforma, ter feito as três tomadas e feito a compra só após o aval da SEd, já que é um orgão público e precisa de autorização para suas ações.
Tereza Cristina
Tutora Ivina
A direção da escola deveria ter comunicado a SED a necessidade da da reforma urgente, para que fosse aberto um processo de reparos emergenciais e somente após a autorização da SED e que começaria a reforma, afinal a escola ainda é subordinada da SED e deve respeitar isso, principalmente em se tratando de repasse financeiro.
Tutora: Valéria
A principio nao se toma nenhuma decisao por conta propria quando se trata de administração de um orgão publico, até porque ja havia sido enviado para a secretaria, o pedido para esta ação (reforma). O que agestão do orgão deveria ter feito era aguadar a resposta da secretaria,aí sim tomar as medidas cabiveis. Existe dentro do serviso publico tramites legais para execução de ações tais como dessa natureza, uma das principais é o processo de licitação entre outros. Neste caso o (a)gestor(a)tomou uma atitude no minimo irresponsável sem se quer ter o conhecimento, se essa reforma era para o bem comum de todos.O resultado dessa atitude impensada, com certeza gerou transtornos desnecessarios e desagradaveis a gestão. Percebe se aí que há uma grande falta de experiência para lhe dar com a administração publica.
Tutora Ivina
Cursista Moacir dos Santos
A principio nao se toma nenhuma decisao por conta propria quando se trata de administração de um orgão publico, até porque ja havia sido enviado para a secretaria, o pedido para esta ação (reforma). O que agestão do orgão deveria ter feito era aguadar a resposta da secretaria,aí sim tomar as medidas cabiveis. Existe dentro do serviço publico tramites legais para execução de ações tais como dessa natureza, uma das principais é o processo de licitação entre outros. Neste caso o (a)gestor(a)tomou uma atitude no minimo irresponsável sem se quer ter o conhecimento, se essa reforma era para o bem comum de todos.O resultado dessa atitude impensada, com certeza gerou transtornos desnecessarios e desagradaveis a gestão. Percebe se aí que há uma grande falta de experiência para lhe dar com a administração publica.
Tutora Ivina
Cursista Moacir dos Santos
Dentro da escola toda e qualquer reforma exigi-se uma verificação ou licitação para o menor preço, mesmo quando for urgente deve-se proceder desta forma.Após os trâmites legais as notas fiscais devem ser emcaminhadas aos órgãos legais para a devida prestação de contas. Porém,tudo deve ser comunicado e autorizado pela secretaria de educação.
Cursista: Elineuda
Tutora: Auxiliadora
A escola agiu de modo errado, não fazendo licitação, pois se tratando de orgão público, deveria ter feito tal pesquisa, com isso se pagou mais, sendo que o dinheiro e do cidadão.
Elaine Leão
A direção deveria ter aguardado a resposta da SED para poder começar a reforma, depois de autorizada a referida reforma, ter feito uma licitação com no mínimo três empresas, verificar o menor preço, fazer as compras sempre solicitando a nota fiscal e fazer a um balancete mostrando o dinheiro que foi recebido da SED e como foi gasto, com isso apresentar a prestação de contas a esta secretaria.
Tutora: Ivina
Cursista: Débora Regina
A escola pelo meu conhecimento, não poderia passar por cima da SED,teria que fazer tudo nos conformes legais por licitação e esperar a resposta da SED,como isso não ocorreu então acho que teria que fazer uma festa alguma coisa para arrecadar este dinheiro.
Tutora: Auxiliadora
Cursista: Marta
A direção escolar deveria ter seguido o tramite legal para a reforma na escola, agora a mesma terá que arcar com as consequencias e buscar amparo da sed para corrigir as falhas do processo.
tutora: Maria Auxiliadora
cursista:Ana Claudia
A direção escolar deveria ter seguido o tramite legal para a reforma na escola, agora a mesma terá que arcar com as consequencias e buscar amparo da sed para corrigir as falhas do processo.
tutora: Maria Auxiliadora
cursista:Ana Claudia
A direção da escola deveria ter aguardado a resposta da SED, já que tinha solicitado a referida reforma, mesmo que fosse de máxima urgência. Não tendo a resposta da SED, deveria solicitar autorização para iniciar a reforma, e com o aval fazer as pesquisas de preços em pelo menos 3 empresas, verificar o menor preço por item e fazer as compras conforme pesquisa. Para não ter problemas depois com os gastos.
Cursista: Nilma
Tutora: Valéria
Acredito que houve uma precipitação por parte da direção da escola, pois a mesma deveria receber uma liberação de verba para a obra, ou então anguarear recursos de outra forma como eventos especificos para esse fim. Mesmo por que a diretora não terá como prestar contar pois com certeza utilizou recursos para outrso fins na obra e deverá prestar contas a sua secretaria. Cursista:Cleverson
Tutora: Auxiliadora
A Direção junto com APM podem fazer uma licitação com planilas de preços.Com isso ela verificaria o melhor valor e poderia providenciar o melhor preço.
Tutora: Auxiliadora
Cursista Leonir
A escola deveria primeiro aguardar a resposta da Secretaria de Estado de Educação-SED. E somente depois começar a fazer todos os procedimentos necessários referente à reforma, e com a Associação de Pais e Mestres - APM fazer um levantamento de menor preço nas empresas, a licitação, e enviar para SED pedindo autorização para fazer as aquisições dos materiais. A escola deve prestar contas de todo o andamento dela e dos seus gastos e ter cópias das notas fiscais guardadas, para prestação de contas na SED.
Sendo assim a gestão escolar segue tranqüila.
Cursista: Graziela.
Tutora: Valéria.
Norma disse...
A Direção da escola deveria ter esperado a autorização da reforma mesmo que fosse de urgência,sabemos que devemos fazer conforme a lei, fazer pesquisas de preço pelo menos em três empresas e só depois de autorizado para fazer a reforma, não esquecendo de quardar as notas para prestação de conta.
Cursista - Norma
Tutora - Valéria
O procedimento não foi o correto, deveria fazer pesquisa de preço com no minimo três empresas,a que oferecer melhor preço, fara o serviço. Descrever em qual local seria empregado o material e o porque da necessidade da urgência. Consultar a APM,para depois fazer a Solicitação a SED e aguardar a resposta. Se a resposta da SED estava demorando, deveria insistir numa possição deles. Neste caso como não foi feito o correto, a Direção da escola tem que angariar fundos de algum modo para complementar o que faltou para pagar.
Cursista:Ronaldo
Tutora:Valéria
A atitude da gestora aqui mencionada contrariou a Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 que determina que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Art. 7o As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte seqüência:
I - projeto básico;
II - projeto executivo;
III - execução das obras e serviços.
§ 1o A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, o qual poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também autorizado pela Administração.
§ 2o As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:
I - houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório;
II - existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários;
III - houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma;
IV - o produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual de que trata o art. 165 da Constituição Federal, quando for o caso.
§ 3o É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.
§ 4o É vedada, ainda, a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo.
§ 5o É vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.
§ 6o A infringência do disposto neste artigo implica a nulidade dos atos ou contratos realizados e a responsabilidade de quem lhes tenha dado causa.
§ 7o Não será ainda computado como valor da obra ou serviço, para fins de julgamento das propostas de preços, a atualização monetária das obrigações de pagamento, desde a data final de cada período de aferição até a do respectivo pagamento, que será calculada pelos mesmos critérios estabelecidos obrigatoriamente no ato convocatório.
§ 8o Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.
§ 9o O disposto neste artigo aplica-se também, no que couber, aos casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação.
Art. 8o A execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução.
Parágrafo único. É proibido o retardamento imotivado da execução de obra ou serviço, ou de suas parcelas, se existente previsão orçamentária para sua execução total, salvo insuficiência financeira ou comprovado motivo de ordem técnica, justificados em despacho circunstanciado da autoridade a que se refere o art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
Cursista: Enilza Maria Ferreira Tutora: Ivina Machado de Mattos Fernandes
roloaDe fato a escola não agiu corretamente, não teve uma postura profissional e não respeitou os trâmites legais. Mesmo a reforma sendo de extrema urgência se faz necessário que tudo seja feito conforme a lei. O que a gestão do orgão deveria ter feito era aguadar a resposta da secretaria,aí sim tomar as medidas cabiveis. Mas também não podemos esquecer de pensar e analisar os problemas que essa escola estava enfrentando e continuaria enfrentando, pois todos nós sabemos como a Secretaria de Educação demora para resolver essas questões, principalmente quando envolve dinheiro.
Cursista: Maria do Socorro Sobrinha Moreira
Tutora: Valéria
A escola cometeu um erro muito grande, pois a reforma é uma responsabilidade da SED, é um atendimento demorado? é sim, porque passa por uma série de burocracia, ela deveria ir negociando com a SED para dar prioridade a sua escola. Toda compra é feita através de licitação e precida ter nota de tudo que é comprado, recibo de todo serviço prestado com firma reconhecida enfim tem que ser tudo muito bem documentado e ela nunca pode fazer nada por sua conta própria, ela precisa prestar contas a SED e ter sempre autorização da mesma para fazer alguma coisa na escola. Para saber se é uma reforma de interesse coletivo teria que haver muitas reuniões para se entrar em um consenso e ainda assim ficando a responsabilidade de executar a reforma por conta da SED.
Cursista : Ana Rosa
Tutora: Valeria Geraldelli
Mesmo tomando a iniciativa em apressar a reforma. A direção deveria ter feito um levantamento de preço para poder estar embasado legalmente quando a SED solicita-se a prestação de contas.
A demora em autorizar uma reforma, ampliação ou compra de materiais em uma escola é o que emperra o bom andamento de uma administração comprometioda com a educação. Mas a direção é ciente que precisará prestar contas e pode ser punida por isso.
Cursista: SILVANA
Tutora: VALÉRIA
Edna/ Tutora Auxiliadora
A escola deve fazer primeiro a cotação de preços em planilha constando nome, cnpj, rg, enfim dados dos fornecedores... no caso seria de depositos de materiais de construção e prestadores de serviços de pedreiros.
Como a escola se precipitou, não deve ter convocado o conselho escolar e a APM para consultar a prioridade da referida reforma, o correto seria que ela organizasse uma reunião registrada em ata para que sendo questionada tivesse documentos que comprovassem que não agiu de má fé.
A direção da escola ao solicitar a reforma com urgência deverá ter protocolado esta informação e aguardar um parecer do órgão central, não havendo uma resposta positiva, ai sim, juntamente com a APM e o Conselho Escolar e fazer informativo a comunidade escolar, informando e pedindo a colaboração e sugestão, procurar algumas empresas do ramo e solicitar oficialmente uma planilha de custo (não haver a necessidade de se fazer uma licitação), depois de verificar estas planilhas, analisar a possibilidade de se fazer esta reforma por conta da entidade. Havendo essa possiblidade, solicitar ao órgão central a autorização da referida reforma, sabendo que terá que assumir todos os riscos da referida, fazer tudo dentro da lei, guardar toda a documentação para uma possível auditoria fiscal. Sendo assim, a escola estará agindo dentro da lei, claro, seria mais correto, que ela não teria que assumir esta responsabilidade, mas também, não podemos esperar tudo do órgão central, por conta da amorosidade, quando a mesma tem condições de agir com autonomia.
A direção da escola ao solicitar a reforma com urgência deverá ter protocolado esta informação e aguardar um parecer do órgão central, não havendo uma resposta positiva, ai sim, juntamente com a APM e o Conselho Escolar e fazer informativo a comunidade escolar, informando e pedindo a colaboração e sugestão, procurar algumas empresas do ramo e solicitar oficialmente uma planilha de custo (não haver a necessidade de se fazer uma licitação), depois de verificar estas planilhas, analisar a possibilidade de se fazer esta reforma por conta da entidade. Havendo essa possiblidade, solicitar ao órgão central a autorização da referida reforma, sabendo que terá que assumir todos os riscos da referida, fazer tudo dentro da lei, guardar toda a documentação para uma possível auditoria fiscal. Sendo assim, a escola estará agindo dentro da lei, claro, seria mais correto, que ela não teria que assumir esta responsabilidade, mas também, não podemos esperar tudo do órgão central, por conta da amorosidade, quando a mesma tem condições de agir com autonomia.
Tutora: Maria Auxiliadora
Cursista: Nivaldo Brandão
Essa diretora é precipitada, não seguiu os parÂmetros legais, não consultou o conselho/APM da escola, não aguardou a autorização da SED,nem pesquisou preço, e será que teve engenheiro para esta reforma? Com certeza ela terá problemas para pagar. Talvez se ela fizer alguns eventos para arrecadar fundos ela consiga quitar estas contas. Todos nós sabemos que nãoé assim que funciona.
Essa diretora é precipitada, não seguiu os parÂmetros legais, não consultou o conselho/APM da escola, não aguardou a autorização da SED,nem pesquisou preço, e será que teve engenheiro para esta reforma? Com certeza ela terá problemas para pagar. Talvez se ela fizer alguns eventos para arrecadar fundos ela consiga quitar estas contas. Todos nós sabemos que nãoé assim que funciona.
Cursista:Vera
Tutora:Valéria
20 de fevereiro de 2011 07:46
As obras de grande porte realizadas nas escolas são de reponsabilidade da SED e Secretaria de Obras Públicas,e mesmo se a escola tivesse o dinheiro (a não ser por meio de doação), a direção tem que atuar junto com a APMF no estudo e definiçao do que deveria ser feito. Segundo a Lei 8.666/93 a aquisição de materiais permanentes deve ocorrer por meio de licitação pública atingindo os seguintes princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade administrativa.
A diretora da escola atropelou muitos desses princípios e apesar do interesse coletivo da obra, e urgência da mesma, não vejo como legalizar a documentaçao, pois deverá existir um processo administrativo para verificaçao do acontecido, o que deve acarretar afastamento da direção.
Cursista:Naurelino
Tutora:Valéria
Esta não foi a maneira correta de procedimento, sendo um setor publico há a necessidade de uma licitação, pesquisa de preço antes de começar qualquer reforma, diante de tal atitude como prestar contas dos gastos com a obra, e sem consultar a comunidade escolar se era prioridade a reforma. Agindo assim só se a escola tiver o dinheiro disponível, recurso adquirido com festas, ou coisa assim, diante de uma pesquisa de preços e apoio da comunidade escolar.
CURSISTA: MARIA JOSE
TUTORA: VALERIA
Reforma urgente ou não, o certo é ir pelos meios legais das licitações e aguardar resposta da SED.
Cursista: Maria Helena
Tutora Valéria
A Escola deveria montar um projeto, ter feito uma licitação com planilhas de pesquisa de preço e informar a secretaria de educação a iniciativa de fazer um trabalho coletivo com todos os segmento
A escola deveria montar um projeto , ter feito uma licitação com planilha de pesquisa de preço informar a secretaria de Educação a iniciativa de fazer um trabalho coletivo com todos os seqmento
de Zuleide
Tutora Maria Auxiliadora
Toda direção escolar sabe quais são os procedimentos para se obter os recursos necessários para se fazer uma reforma e a quem deve prestar contas. Se não agir corretamente o faz por querer, porque na realidade conhece todos os trâmites legais para se trabalhar com os recursos recebidos pela escola, seja eles do governo federal,, estadual ou municipal.
Cursista: Abadia
Tutora: Valéria
A gestão da escola deveria ter esperado a resposta da Secretaria de Educação, como houve precipitação por parte da direção, agora terá que responder pelo seu ato.
tutora Valéria
by Eudir
Quanto a documentação necessária de acordo com a Lei nº 8666/93 são estabelecidas normas para processo licitatório e contratos administrativos pertinentes a obra. Mas nesse caso específico dessa escola e se tratando de uma obra emergencial a direção poderia conseguir recursos próprios através de campanhas e eventos em parceria com a comunidade, Conselho Escolar e APM, e esses lucros obtidos seriam revertidos para escola através da APM que prestaria contas desses recursos obtidos demonstrando assim uma gestão transparente.
Cursista: Josana
Tutora: Auxiliadora
Tudo que e comprado pra escola tem que ter planilha de pesquisas de preço,solicitado a tres orcamentos diferentes verificando o menor preço.Elaborar um plano para poder comprar,tudo com nota fiscal com nome da APM da escola,o CNPJ do estado ou da prefeitura.
Nao se faz nada na Instituiçao sem primeiro receber o recurso do PNE e ou usar o dinheiro da APM.
Tutora Maria Auxiliadora
Cursista Dulce Herculana
A referida escola é subordinada a SED, portanto toda obra e reforma deve ser solicitada ao orgão gestor central, é ele que determina e toma as providências para que a reforma se concretize, observadas a Lei 8666/93. Dessa forma, a documentação como projetos, planilhas de orçamento, licença para construir... é o orgão central e a secretaria de obras públicas que fazem o planejamento, executam e prestam as contas. Assim, a escola acompanha o andamento da obra, e se eximi da responsabilidade de executar obras, que não é da sua competência. No caso, como a escola iniciou a obra sem ter recursos suficientes e tampouco observou a legislação, também deve ao orgão gestor prestar as contas.
Tutora: Ivina
A escola deveria ter se reunido com a comunidade, a APM e o Conselho Escolar para expôr a real situação da escola.Logo abriria uma licitação para pesquisar o menor preço e resultado,e posteriormente iniciar a reforma prestando conta a Secretaria de Educação de seus atos apresentando as planilhas de pesquisas,compra, notas fiscais e balancete.
A direção da escola deveria ter comunicado a Secretaria Estadual de Educação a necessidade da reforma, e acima de tudo respeitar a Lei n. 8.666/93, que prevê a licitação, pois ela quanto gestora deve garantir a seleção da melhor proposta, (menor preço).
Cursista: Marcia P. Gomes Leal
Tutora: Valéria.
O Órgão Central, tanto SED quanto SEMED, precisa ser informado de tudo que acontece na escola. O caso abordado refere-se a uma Escola Estadual e sendo assim, para as situações de reformas, a Direção da Escola deverá procurar primeiro a Coordenadoria da Rede Física, responsável por tais serviços, explicar a situação e solicitar que façam um orçamento no prédio, para avaliar exatamente aquilo que precisa ser reformado. Se for constatado que os custos serão pequenos, esse valor poderá ser solicitado à Coordenadoria de Finanças-COAFIN, através de um Repasse Emergencial, acompanhado de no mínimo três orçamentos. Caso se verifique que essa reforma terá um custo muito alto, poderá ser solicitado um Convênio entre a APM da Escola e a SED, cumprindo as exigências da Lei 8.666/93. Neste caso, a SED repassará o valor à APM da escola que executará o serviço. É preciso ter o cuidado ao lidarmos com bens e recursos públicos, pois temos que dar satisfação dos atos praticados à população e aos órgãos fiscalizadores das contas do governo. Ao adquirirmos produtos e equipamentos ou necessitarmos de uma prestação de serviço é importante sempre realizarmos vários orçamentos, a fim de verificarmos o menor preço,e dessa forma aplicarmos de forma correta o recurso público recebido e de nos resguardarmos frente à fiscalização.
Cursista Evanilce
Tutora Ivina
A escola agiu de maneira errada e pode-se dizer consciente do erro pois toda e qualquer compra, reforma deve-se fazer a pesquisa de preço no mínimo em três empresas, verificando o menor preço para depois realizar a compra e/ ou obra, autorizado pelo órgão responsável, neste caso a SED.
Cursista Priscilla
Tutora Ivina
As escolas municipais são reformadas apenas quando a SEMED solicita para a Prefeitura executar a obra. Os pequenos reparos pode ser executado pela escola com autonomia da direção utilizando a verba disponibilizada bimestralmente para amanutençao do prédio, como limpeza, material pedagógico e reparos no prédio sem necessitar de licitação.
Marly
Tutora valéria 24/2/11
Aos entes públicos cabem atentar-se para a Lei 8666/93, que estabelece normas gerais para todo tipo de contratação de serviços entre outros. Em se tratando de serviços emergenciais de uma unidade escolar deve-se comunicar a situação ao setor Rede Física, aguardar vistoria no local e a partir dai esperar pelo posicionamento da Secretaria de Estado de Educação quanto a liberação da verba para execução do serviço. Posteriormente, deve ocorrer, em tempo determinado, a prestação de conta àquele órgão bem como a comunidade. Portanto, diante ao caso exposto: a direção escolar tomou iniciativa própria sem consultar e estar autorizado pelo órgão superior, bem como faltou consultar, também, o segmento APM. Enfim, desconsiderando os trâmites legais que exigia a situação (orçamentos, escolha de menor preço, notas fiscais, finalizando com fechamento do processo de prestação de contas). Assim, cabe a Lei 8666/93 estabelecer normas e princípios para se lidar com o bem público.
A direção da escola deve sempre prestar contas de toda ação realizada, ela deveria fazer uma pesquisa de preço com no mínimo 3 fornecedores e contratar o serviço daquele que oferecer o menor valor conforme os passos legais de ação e prestar contas junto a SED.
Cursista Irlene
Tutora Ivina
A Direção foi imprudente ao iniciar a reforma da escola antes da autorização da SED, da qual é dependente. Urgência de reparos não acontece só com a referida escola. Como Direção, deveria saber que instituição pública, precisa de prestar contas de seus atos administrativos. Foi desleal para com a comunidade, pois agiu por conta própria, sem decidir junto ao Conselho Escolar.
Tutora: Maria Auxiliadora
Cursista: Maria José Bacarin
Para tudo que envolva verba em um setor público tem que ser feito conforme exige a lei,se alei determina que seja feita a licitação, então que seja feita antes de tomar qualquer providência para que não haja problemas futuros.
VÂNIA LÚCIA
TUTORA AUXILIADORA
A escola deveria primeiramente ter
aguardado a autorização e os recursos financeiros da secretaria de educação (SED) para poder iniciar esta reforma. Mas como se adiantaram e fizeram tudo sem licitação, poderão arcar com as consequências.
Cursista: Nice
Tutora: Valéria
Primeiro fazer um levantamento e um projeto do que seria necessário para esta reforma. Por se tratar de um órgão público deve atender as normas exigidas por lei; fazendo licitação com 3 empresas optando pelo menor preço para poder executar uma obra e aguardar também a autorização pelo orgão responsável.Com o resultado em mãos, fazer as compras e com os devidos documentos de licitação e notas prestar conta ao órgão competente.
Cursista: Doraci
Tutora: Ivina
A Escola sendo uma instituição pública, deve agir segundo as regras específicas dos orgãos superiores.
cursista: Maria Luci
tutora: Auxiliadora
A escola deve ante de qualquer coisa, fazer um levantamento de tudo o que é necessário fazer, levar ao conheciemnto da APM da escola e juntos realizar todo o processo de pesquisa de preço,só depois realizar as compras necessária, podendo fazer tudo com clareza para que não venham a ter proplemas futuros.
Tutora Auxiliadora
Aparecida Pereira
A escola se precipitou em adquirir os materiais sem licitação,e, parece que também sem fazer orçamentos comparativos dos preços. Considerou a reforma urgente e iniciou a obra, mas faltou recurso para finalizar a obra gerando questionamentos como: se a obra era necessária e urgente? entre outros. Cabe a escola juntamente com o Colegiado, prestar contas e justificar o feito ao orgão gestor.
Tutora: Ivina
Cursista:Vanessa
Silvelena
A direção da escola agiu errado , esquendo a licitação e tomada de preço, enfim pedindo nota fiscal.
Com isso vai ter consequência sobre seus atos, para conseguir verbas vai ter que procurar outros meios, APM, doação,Festa Julina etc.
Cursista: Silvelena
Tutora: Valéria
Em caso de grandes reformas, o(a) diretor(a)deve aguardar a análise dos engenheiros responsáveis pela obras, e o parecer dos responsáveis pelas secretarias de onde partirão a autorização e os recursos para a execução do projeto.
Estes projetos devem passar por licitações onde pelo menos três empresas apresentaram suas propostas e valores a serem cobrados além de fixarem prazos para início e término da reforma.
Vence aquele que apresentar melhor proposta que se adeque as condições de qualidade e preços, evitando onus desnecessários aos cofres públicos.
Somente após os tramites legais e a liberação dos recursos financeiros que a obra é identificado publicamente com o nome dos mentores e com a identificação dos responsáveis pela sua execuçao.
Todo este projeto é acompanado por pessoas responsáveis que farão as reinvindicações para a liberação dos recursos e fiscalizarão os trabalhos para que haja o melhor aproveitamento dos recursos levando-se em conta a economia , a comodidade, a assessibilidade e a tranparência.
Cursista: Jeová Moreira.
Tutora: Valéria.
É necessário que a escola faça um levantamento de suas necessidades e planeje como e quando poderá ser feita as compras, sendo que essa decisão não deve ser tomada sozinha mas em grupo, juntamente com APM da escola e o Conselho Escolar. Deve se fazer uma pesquisa de preços em mais de uma empresa e depois da compra, prestar conta com a Secretaria através da prestação de contas, onde é feito uma planilha com as descrições das despesas e em anexo as notas fiscais.
Cursista: Eliete
Tutora: Valéria
Trabalhar com recurso público, exige que sigamos a legislação rigorosamente. Em reforma de escola é necessário que a direção comunique ao orgão central, e quando autorizada, seguir uma lista de regras, como a licitação.
Cursista: Cirlei Rodrigues Ferreira
Tutora: Ivina
Sendo a Escola Estadual um órgão Público, é necessário administrar de acordo com leis e normas. Ainda que haja demora na execução de algumas obras, temos que aguardar o tramite legal do processo. Mesmo que a escola utilize recursos de arrecadações e eventos, existe a necessidade de observar a forma legal de registrar o processo, prestando contas a Secretaria Estadual de Educação - SED.
Cursista: Maridalva
Tutora: Valéria
A escola deve fazer uma cotação a procura de menor preço por item através de planilhas de pesquisas com minímo 3 empresas e só depois efetuar a compra. Deve-se fazer a prestação de contas para ficar a disposição de todos, mesmo que o dinheiro seja de doação ou arrecadação através de eventos, exigindo também as notas fiscais.
Douglas Marques
Tutora Auxiliadora
Em todo serviço público é normal e necessário a licitaçaõ e´a prestação de contas.
deve - se fazer a prestação de contas para ficar a disposição de todos, mesmo que o dinheiro seja de doação ou arrecadado atráves de eventos.deve agir segundo as regras e recomendações específicas dos orgãos superiores.
Cursista Penha
Tutora Ivina
A escola sendo pública deve satisfações a sua secretaria, ou seja, toda e qualquer mudança deverá ser informada com antecedência à sua secretaria de educação e solicitar, seja o que for, de acordo com o procedimento e autorização dessa secretaria.
Eudalia Gonçalves Vieira.
Tutora: Maria Auxiliadora.
A escola sendo pública deve satisfações a sua secretaria, ou seja, toda e qualquer mudança deverá ser informada com antecedência à sua secretaria de educação e solicitar, seja o que for, de acordo com o procedimento e autorização dessa secretaria.
Eudalia Gonçalves Vieira.
Tutora: Maria Auxiliadora.
A direção deveria ter aberto licitação do material que iria usar e quanto gastaria de mao de obra, pois mesmo que as reformas eram de extrema urgência sabemos que devemos fazer conforme determina a lei.
Cursita: Claudineia
Tutora: Ivina
A direção nao agiu corretamente, após montado o projeto, verificado o melhor preço perante licitação e mediante aprovação da SED, ai sim executar a ação.Independente da urgência seguir os parametros legais para execução dos trabalhos.
Diante da situação pedir urgência, a escola deveria ter feito a pesquisa de preços de no mínimo três empresas, e encaminhar a SED, para solicitar recursos adicionais no caso de emergencia. Somente depois de autorizado e com o dinheiro na conta da escola é que pode efetivar a devida reforma, com a empresa de menor preço. Ao pagar deve exigir a nota fiscal para prestar contas ao Estado.
Cursista: Edinalva
Tutora: Ivina
Em se tratando de Instituição Pública, por mais necessária que seja a reforma, a direção da escola não começa-la sem prévia autorizaçãoi, para evitar transtornos futuros.
Então é necessário, após a solicitação, aguardar a autorização da SED.
Qualquer reforma tem que ser autorizado pela SED, depois que se tem essa autorização e feita as planilhas de pesquisa de preço, e tem que ser no minimo três empresa, ganha a licitação de menor preço depois de avaliadas e feito a ordem de compra dos materiais e contratação de serviço, a empresa que vai fornecer o serviço braçal tem que ter o mesmo procedimento e ganha a que tiver o menor preço. No caso desta escola a direção não teve uma postura profissional e desrespeitando os tramites legais que deveria ser feito.
Tutora; Ivina
Cursista: Soraia
Toda e qualquer mudança deverá ser informada com antecedência à sua secretaria de educação e solicitar, seja o que for, de acordo com o procedimento e autorização dessa secretaria.
cleuza Mendes e Silva
Tutora: Maria Auxiliadora.
A escola cometeu um erro quando resolveu comprar material e dar andamento na reforma sem o conhecimento da SED, pois esse processo deve ser feito através de licitaçãoe aprovação pela secretaria de obras.
É inadmissivel que um gestor público, diretor alegue desconhecer os procedimentos necessários para fazer reformas, mesmo que seja com recursos próprios (APM, doações e outros) é necessário consultar a SED antes mesmo de qualquer providencia, pois envolve, planta, engenharia, e se tratando de recurso publico, necessita atender os requisitos da lei 8666/93
Tutora Valeria
Cursista: ERNANDES MARQUES
A Direção deveria ter solicitado autorização da SED.Em seguida faria a licitação de tres ampressa
para fazer a prestaão de conta
Todo procedimento para aquisição de matérias bem como, a execução de serviços envolvendo recursos do poder públicos, é necessário executados dentro dos procedimentos legais previsto em legislação específica para cada situação. Com relação ao procedimento para reforma da escola, a direção deveria proceder de acordo com a legislação que prevê licitação e/ou consulta de preço para a aquisição produtos e execução dos serviços.
Cursista: Edmundo
Tutora: Valéria
Qualquer medida que se faz em uma escola deve ter autorização da Secretaria da Educação,depois é feita uma pesquisa de preço com tr~es empresas diferentes, após esse pocedimento se manda para SEMED para ver o que ainda é permitido comprar mas tudo tem que ser direcionado ao bem estar do aluno.
Apesar da necessidade urgente da realização das obras acredito que a escola deveria ter aguardado um parecer da sua mantenedora para somente então tomar as demais providencias. Considerando que isto não ocorreu, a escola sabedora dos tramites legais deveria ter se resguardado na hora da aquisição dos materiais necessários executanto todos os procedimentos legais.
Cursista Sérgia Cristina
Tutora Valéria
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